HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - N.º 0002703-15.2015.8.14.0000 PACIENTE: BRUNO SOARES DE ALCANTARA IMPETRANTE: PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS (Advogado) IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA PROCURADOR DE JUSTIÇA: SÉRGIO TIBURCIO DOS S. SILVA, PJ convocado. RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS DECISÃO MONOCRÁTICA:     BRUNO SOARES DE ALCANTARA, preso no dia 08.02.2015, por suposta prática do delito de tentativa de homicídio, impetra, através de advogado, o presente writ constitucional, sendo coator o JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, aduzindo, em suma, que sofre constrangimento ilegal ante a ausência de motivos para a segregação, sendo possível a aplicação de medidas cautelares, diversas da prisão. Pede ao final, a concessão da ordem.     Indeferida a liminar pela então relatora do feito (fl. 143), foram prestadas as informações de praxe (fl. 153-v), com a Procuradoria de Justiça opinando pela denegação do writ (fls. 161/167).     É O RELATÓRIO.     Em consulta feita por minha assessoria no site do Tribunal, constatou-se que, no dia 13.05.2015, o Juízo da 9ª Vara Criminal, acolhendo pedido da defesa, CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA ao paciente. Cuida-se de fato superveniente que torna prejudicado o fundamento da pretensão deduzida no habeas corpus, (art. 659, do CPP), impetrado no dia 27.03.2015.     ANTE O EXPOSTO, JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO, POR PERDA DE OBJETO.     Comunique-se ao Juízo impetrado e à Procuradoria de Justiça, após, dê-se baixa na distribuição.     P.R.I. Belém-PA, 18 de maio de 2015. Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS,      Relator (2015.01689056-27, Não Informado, Rel. RAIMUNDO HOLANDA REIS, Órgão Julgador SEÇÃO DE DIREITO PENAL, Julgado em 2015-05-18, Publicado em 2015-05-18)