TJPA 0003001-56.2005.8.14.0000
EMENTA HOMICÍDIO SIMPLES. AS DECLARAÇÕES SÃO IDONÊAS E INEQUÍVOCAS, POIS EMANAM DE TESTEMUNHAS PRESENCIAIS QUE VIRAM O MODUS OPERANDI DO ACUSADO AO CEIFAR A VIDA DA VÍTIMA.O PRÓPRIO RÉU CONFESSOU O CRIME, RATIFICANDO A SUA AUTORIA, E A MATERIALIDADE DELITIVA SE ENCONTRA RESPALDADA PELO LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO, QUE CONFIRMA A CAUSA MORTIS, SENDO IMPROCEDENTE, AFINAL, AS ALEGAÇÕES DE DECISÃO CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E NEGADO SEU PROVIMENTO.DECISÃO UNÂNIME.
(2008.02437953-05, 70.901, Rel. ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS, Órgão Julgador 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Julgado em 2008-04-01, Publicado em 2008-04-07)
Ementa
EMENTA HOMICÍDIO SIMPLES. AS DECLARAÇÕES SÃO IDONÊAS E INEQUÍVOCAS, POIS EMANAM DE TESTEMUNHAS PRESENCIAIS QUE VIRAM O MODUS OPERANDI DO ACUSADO AO CEIFAR A VIDA DA VÍTIMA.O PRÓPRIO RÉU CONFESSOU O CRIME, RATIFICANDO A SUA AUTORIA, E A MATERIALIDADE DELITIVA SE ENCONTRA RESPALDADA PELO LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO, QUE CONFIRMA A CAUSA MORTIS, SENDO IMPROCEDENTE, AFINAL, AS ALEGAÇÕES DE DECISÃO CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E NEGADO SEU PROVIMENTO.DECISÃO UNÂNIME.
(2008.02437953-05, 70.901, Rel. ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS, Órgão Julgador 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Julgado em 2008-04-01, Publicado em 2008-04-07)Decisão
ACÓRDÃO
Data do Julgamento
:
01/04/2008
Data da Publicação
:
07/04/2008
Órgão Julgador
:
2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Relator(a)
:
ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS
Número do documento
:
2008.02437953-05
Tipo de processo
:
APELACAO PENAL
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