TJPA 0003244-14.2016.8.14.0000
F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 1º TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003244-14.2016.8.14.0000 AGRAVANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE NOVA MARAMBAIA LTDA ADVOGADO: NATALIN DE MELO FERREIRA ADVOGADO: RAIMUNDO BESSA JÚNIOR E OUTROS AGRAVADO: MARCIVALDO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo Monocrático, com base no disposto do art.1.015 do Código de Processo Civil. Adotando como relatório o que consta nos autos, e sem qualquer aprofundamento sobre o mérito do recurso, conforme consulta no Sistema Libra, verifico que houve acordo celebrado entre as partes e foi homologado por sentença. Vejamos: ¿Em seguida, o MM. Juiz passou a prolatar a sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o presente acordo de vontade firmado nestes autos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, com base no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, com resolução do mérito. Cumprido o acordo, e havendo comprovação nos autos, arquivem-se. Sem custas, haja vista que o requerido se encontra sob o manto da justiça gratuita. Expeça-se o necessário. P.R.I. Cientes os presentes. Do que para constar, lavrei o presente termo que vai ao final assinado¿. Portanto, tendo sido estabelecido acordo entre as partes, sendo homologado por sentença, fica caracterizada a perda de objeto da presente irresignação, colocando-se um termino ao procedimento recursal. Por tais fundamentos, deixo de conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos do art.932, III do NCPC. Belém, de de 2018. DESA.GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora
(2018.00650177-04, Não Informado, Rel. GLEIDE PEREIRA DE MOURA, Órgão Julgador 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2018-02-23, Publicado em 2018-02-23)
Ementa
F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 1º TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003244-14.2016.8.14.0000 AGRAVANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE NOVA MARAMBAIA LTDA ADVOGADO: NATALIN DE MELO FERREIRA ADVOGADO: RAIMUNDO BESSA JÚNIOR E OUTROS AGRAVADO: MARCIVALDO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo Monocrático, com base no disposto do art.1.015 do Código de Processo Civil. Adotando como relatório o que consta nos autos, e sem qualquer aprofundamento sobre o mérito do recurso, conforme consulta no Sistema Libra, verifico que houve acordo celebrado entre as partes e foi homologado por sentença. Vejamos: ¿Em seguida, o MM. Juiz passou a prolatar a sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o presente acordo de vontade firmado nestes autos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, com base no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, com resolução do mérito. Cumprido o acordo, e havendo comprovação nos autos, arquivem-se. Sem custas, haja vista que o requerido se encontra sob o manto da justiça gratuita. Expeça-se o necessário. P.R.I. Cientes os presentes. Do que para constar, lavrei o presente termo que vai ao final assinado¿. Portanto, tendo sido estabelecido acordo entre as partes, sendo homologado por sentença, fica caracterizada a perda de objeto da presente irresignação, colocando-se um termino ao procedimento recursal. Por tais fundamentos, deixo de conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos do art.932, III do NCPC. Belém, de de 2018. DESA.GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora
(2018.00650177-04, Não Informado, Rel. GLEIDE PEREIRA DE MOURA, Órgão Julgador 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2018-02-23, Publicado em 2018-02-23)Decisão
DECISÃO MONOCRÁTICA
Data do Julgamento
:
23/02/2018
Data da Publicação
:
23/02/2018
Órgão Julgador
:
1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a)
:
GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Número do documento
:
2018.00650177-04
Tipo de processo
:
Agravo de Instrumento
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