main-banner

Jurisprudência


TJPA 0005319-38.2014.8.14.0051

Ementa
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSAS VERBAIS. SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. TUDO INDICA QUE, HOUVE UM DESENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES, COM AGRESSÕES VERBAIS, QUEM SABE RECÍPROCAS, POIS É DIFÍCIL ALGUÉM NÃO REVIDAR, TUDO, PORQUE OS AUTORES ESTACIONARAM SEU VEÍCULO PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO APELADO. A SITUAÇÃO APRESENTADA REVELA SOMENTE UMA MERA DISCUSSÃO ENTRE PESSOAS DA MESMA FAMÍLIA, COM DIFICULDADE DE SE PROVAR DE QUEM FOI A INICIATIVA, VEZ QUE DECORRENTES DO CALOR DA DISCUSSÃO, NÃO HÁ ELEMENTOS SEGUROS PARA A PRETENDIDA RESPONSABILIZAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. UMA DISCUSSÃO, AINDA QUE DE EXPRESSIVA PROPORÇÃO, NÃO PODE SER CLASSIFICADA COMO UM LEGÍTIMO DANO MORAL, SOBRETUDO EM UMA SOCIEDADE TÃO COMPLEXA COMO A ATUAL, EM QUE INÚMEROS EVENTOS DO COTIDIANO JÁ SÃO APTOS A GERAR ABORRECIMENTOS DE TODA ORDEM. EMBORA RECONHECENDO TRATAR-SE DE ATITUDE INDIGNA, DE FALTA DE POSTURA, QUE DENIGRE A PRÓPRIA IMAGEM DO APELANTE, QUE DEMONSTROU NÃO TER CONTROLE EMOCIONAL SUFICIENTE E ADEQUADO, ENTENDO QUE AS PALAVRAS DITAS, NAQUELAS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO TIVERAM A INTENÇÃO EFETIVA DE OFENDER A HONRA DOS APELADOS. RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. (2016.02001601-42, 159.724, Rel. GLEIDE PEREIRA DE MOURA, Órgão Julgador 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2016-05-16, Publicado em 2016-05-23)
Decisão
ACÓRDÃO

Data do Julgamento : 16/05/2016
Data da Publicação : 23/05/2016
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Número do documento : 2016.02001601-42
Tipo de processo : Apelação
Mostrar discussão