TJPA 0005319-38.2014.8.14.0051
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSAS VERBAIS. SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. TUDO INDICA QUE, HOUVE UM DESENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES, COM AGRESSÕES VERBAIS, QUEM SABE RECÍPROCAS, POIS É DIFÍCIL ALGUÉM NÃO REVIDAR, TUDO, PORQUE OS AUTORES ESTACIONARAM SEU VEÍCULO PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO APELADO. A SITUAÇÃO APRESENTADA REVELA SOMENTE UMA MERA DISCUSSÃO ENTRE PESSOAS DA MESMA FAMÍLIA, COM DIFICULDADE DE SE PROVAR DE QUEM FOI A INICIATIVA, VEZ QUE DECORRENTES DO CALOR DA DISCUSSÃO, NÃO HÁ ELEMENTOS SEGUROS PARA A PRETENDIDA RESPONSABILIZAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. UMA DISCUSSÃO, AINDA QUE DE EXPRESSIVA PROPORÇÃO, NÃO PODE SER CLASSIFICADA COMO UM LEGÍTIMO DANO MORAL, SOBRETUDO EM UMA SOCIEDADE TÃO COMPLEXA COMO A ATUAL, EM QUE INÚMEROS EVENTOS DO COTIDIANO JÁ SÃO APTOS A GERAR ABORRECIMENTOS DE TODA ORDEM. EMBORA RECONHECENDO TRATAR-SE DE ATITUDE INDIGNA, DE FALTA DE POSTURA, QUE DENIGRE A PRÓPRIA IMAGEM DO APELANTE, QUE DEMONSTROU NÃO TER CONTROLE EMOCIONAL SUFICIENTE E ADEQUADO, ENTENDO QUE AS PALAVRAS DITAS, NAQUELAS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO TIVERAM A INTENÇÃO EFETIVA DE OFENDER A HONRA DOS APELADOS. RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO.
(2016.02001601-42, 159.724, Rel. GLEIDE PEREIRA DE MOURA, Órgão Julgador 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2016-05-16, Publicado em 2016-05-23)
Ementa
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSAS VERBAIS. SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. TUDO INDICA QUE, HOUVE UM DESENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES, COM AGRESSÕES VERBAIS, QUEM SABE RECÍPROCAS, POIS É DIFÍCIL ALGUÉM NÃO REVIDAR, TUDO, PORQUE OS AUTORES ESTACIONARAM SEU VEÍCULO PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO APELADO. A SITUAÇÃO APRESENTADA REVELA SOMENTE UMA MERA DISCUSSÃO ENTRE PESSOAS DA MESMA FAMÍLIA, COM DIFICULDADE DE SE PROVAR DE QUEM FOI A INICIATIVA, VEZ QUE DECORRENTES DO CALOR DA DISCUSSÃO, NÃO HÁ ELEMENTOS SEGUROS PARA A PRETENDIDA RESPONSABILIZAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. UMA DISCUSSÃO, AINDA QUE DE EXPRESSIVA PROPORÇÃO, NÃO PODE SER CLASSIFICADA COMO UM LEGÍTIMO DANO MORAL, SOBRETUDO EM UMA SOCIEDADE TÃO COMPLEXA COMO A ATUAL, EM QUE INÚMEROS EVENTOS DO COTIDIANO JÁ SÃO APTOS A GERAR ABORRECIMENTOS DE TODA ORDEM. EMBORA RECONHECENDO TRATAR-SE DE ATITUDE INDIGNA, DE FALTA DE POSTURA, QUE DENIGRE A PRÓPRIA IMAGEM DO APELANTE, QUE DEMONSTROU NÃO TER CONTROLE EMOCIONAL SUFICIENTE E ADEQUADO, ENTENDO QUE AS PALAVRAS DITAS, NAQUELAS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO TIVERAM A INTENÇÃO EFETIVA DE OFENDER A HONRA DOS APELADOS. RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO.
(2016.02001601-42, 159.724, Rel. GLEIDE PEREIRA DE MOURA, Órgão Julgador 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2016-05-16, Publicado em 2016-05-23)Decisão
ACÓRDÃO
Data do Julgamento
:
16/05/2016
Data da Publicação
:
23/05/2016
Órgão Julgador
:
1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a)
:
GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Número do documento
:
2016.02001601-42
Tipo de processo
:
Apelação
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