TJPA 0008409-45.2008.8.14.0028
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR TRÁFICO DE ENTORPECENTES ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL SENTENÇA CONDENATÓRIA ORDEM PREJUDICADA. I- Uma vez prolatada a sentença penal condenatória, fica sem objeto o habeas corpus que objetivava ver reconhecida à alegação de excesso de prazo para conclusão da instrução criminal. II- Writ prejudicado.
(2010.02583844-92, 86.043, Rel. JOAO JOSE DA SILVA MAROJA, Órgão Julgador SEÇÃO DE DIREITO PENAL, Julgado em 2010-03-22, Publicado em 2010-03-24)
Ementa
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR TRÁFICO DE ENTORPECENTES ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL SENTENÇA CONDENATÓRIA ORDEM PREJUDICADA. I- Uma vez prolatada a sentença penal condenatória, fica sem objeto o habeas corpus que objetivava ver reconhecida à alegação de excesso de prazo para conclusão da instrução criminal. II- Writ prejudicado.
(2010.02583844-92, 86.043, Rel. JOAO JOSE DA SILVA MAROJA, Órgão Julgador SEÇÃO DE DIREITO PENAL, Julgado em 2010-03-22, Publicado em 2010-03-24)Decisão
ACÓRDÃO
Data do Julgamento
:
22/03/2010
Data da Publicação
:
24/03/2010
Órgão Julgador
:
SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a)
:
JOAO JOSE DA SILVA MAROJA
Número do documento
:
2010.02583844-92
Tipo de processo
:
Habeas Corpus
Mostrar discussão