TJPA 0010284-13.2017.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010284-13.2017.8.14.0000 AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO AGRAVADO: CARMELITO JOAQUIM DE SOUZA RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo Monocrático, com base no disposto do art.1.015 do Código de Processo Civil. Adotando como relatório o que consta nos autos, e sem qualquer aprofundamento sobre o mérito do recurso, conforme às fls.149/150 o agravante informou que o após o Juízo ¿a quo¿ verificar novamente os documentos juntados, se retratou de sua primeira decisão prolatada, conforme se demonstra abaixo. ¿DESPACHO Considerando a petição e documentos acostados às fls.57/137 comprovando que a largura da faixa de domínio no trecho em litígio é de 100 metros do lado direito e 100 metros do lado esquerdo considero satisfeita a condição estabelecida na decisão de fls. 49/63. Por outro lado, foi interposto agravo de instrumento (fls.138/144). Caso não tenha sido suspensa a decisão liminar. Certifique-se. Expeça-se mandado. P.R.I.C. 29 de agosto de 2017 MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.¿ Portanto, tendo o Magistrado se utilizado do juízo de retração, fica caracterizada a perda de objeto da presente irresignação, colocando-se um término ao procedimento recursal. Por tais fundamentos, deixo de conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos do art.932, III do NCPC. Belém, de de 2018. DESA.GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora
(2018.00748587-42, Não Informado, Rel. GLEIDE PEREIRA DE MOURA, Órgão Julgador 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 2018-03-02, Publicado em 2018-03-02)
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010284-13.2017.8.14.0000 AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO AGRAVADO: CARMELITO JOAQUIM DE SOUZA RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo Monocrático, com base no disposto do art.1.015 do Código de Processo Civil. Adotando como relatório o que consta nos autos, e sem qualquer aprofundamento sobre o mérito do recurso, conforme às fls.149/150 o agravante informou que o após o Juízo ¿a quo¿ verificar novamente os documentos juntados, se retratou de sua primeira decisão prolatada, conforme se demonstra abaixo. ¿DESPACHO Considerando a petição e documentos acostados às fls.57/137 comprovando que a largura da faixa de domínio no trecho em litígio é de 100 metros do lado direito e 100 metros do lado esquerdo considero satisfeita a condição estabelecida na decisão de fls. 49/63. Por outro lado, foi interposto agravo de instrumento (fls.138/144). Caso não tenha sido suspensa a decisão liminar. Certifique-se. Expeça-se mandado. P.R.I.C. 29 de agosto de 2017 MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.¿ Portanto, tendo o Magistrado se utilizado do juízo de retração, fica caracterizada a perda de objeto da presente irresignação, colocando-se um término ao procedimento recursal. Por tais fundamentos, deixo de conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos do art.932, III do NCPC. Belém, de de 2018. DESA.GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora
(2018.00748587-42, Não Informado, Rel. GLEIDE PEREIRA DE MOURA, Órgão Julgador 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 2018-03-02, Publicado em 2018-03-02)Decisão
DECISÃO MONOCRÁTICA
Data do Julgamento
:
02/03/2018
Data da Publicação
:
02/03/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
Relator(a)
:
GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Número do documento
:
2018.00748587-42
Tipo de processo
:
Agravo de Instrumento
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