TJPA 0013945-04.2007.8.14.0401
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ROUBO QUALIFICADO ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL SENTENÇA CONDENATÓRIA ORDEM PREJUDICADA. I- Uma vez prolatada a sentença penal condenatória, fica sem objeto o habeas corpus que objetivava ver reconhecida à alegação de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal; II- Writ prejudicado.
(2011.02949409-30, 94.247, Rel. JOAO JOSE DA SILVA MAROJA, Órgão Julgador SEÇÃO DE DIREITO PENAL, Julgado em 2011-01-17, Publicado em 2011-02-01)
Ementa
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ROUBO QUALIFICADO ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL SENTENÇA CONDENATÓRIA ORDEM PREJUDICADA. I- Uma vez prolatada a sentença penal condenatória, fica sem objeto o habeas corpus que objetivava ver reconhecida à alegação de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal; II- Writ prejudicado.
(2011.02949409-30, 94.247, Rel. JOAO JOSE DA SILVA MAROJA, Órgão Julgador SEÇÃO DE DIREITO PENAL, Julgado em 2011-01-17, Publicado em 2011-02-01)Decisão
ACÓRDÃO
Data do Julgamento
:
17/01/2011
Data da Publicação
:
01/02/2011
Órgão Julgador
:
SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a)
:
JOAO JOSE DA SILVA MAROJA
Número do documento
:
2011.02949409-30
Tipo de processo
:
Habeas Corpus
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