TJPA 0022471-70.2003.8.14.0301
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS INFRINGENTES AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA - ACÓRDÃO EM APELAÇÃO CÍVEL DIVERGÊNCIA ESTABELECIDA NA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO EMBARGOS INFRINGENTES ACOLHIDOS MANUTENÇÃO DO VOTO VENCIDO NO V. ACORDÃO EMBARGADO. 1. RECURSO DE APELAÇÃO QUE, POR MAIORIA, REDUZIU O QUANTUM DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DETERMINADO NA R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, SENDO A DIVERGÊNCIA ESTABELECIDA NA FIXAÇÃO DO VALOR ARBITRADO. 2. DEVE SER MANTIDO O VALOR FIXADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA A TÍTULO DE DANO MORAL, DEVIDO AO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO PELA UNIMED-BELÉM, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE UMA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA, O QUE ABALOU SENSÍVELMENTE TODA A SUA FAMÍLIA. EMBARGOS INFRINGENTES CONHECIDOS E PROVIDOS. DECISÃO POR MAIORIA.
(2010.02609712-88, 88.373, Rel. DIRACY NUNES ALVES, Órgão Julgador 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Julgado em 2010-05-18, Publicado em 2010-06-14)
Ementa
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS INFRINGENTES AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA - ACÓRDÃO EM APELAÇÃO CÍVEL DIVERGÊNCIA ESTABELECIDA NA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO EMBARGOS INFRINGENTES ACOLHIDOS MANUTENÇÃO DO VOTO VENCIDO NO V. ACORDÃO EMBARGADO. 1. RECURSO DE APELAÇÃO QUE, POR MAIORIA, REDUZIU O QUANTUM DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DETERMINADO NA R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, SENDO A DIVERGÊNCIA ESTABELECIDA NA FIXAÇÃO DO VALOR ARBITRADO. 2. DEVE SER MANTIDO O VALOR FIXADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA A TÍTULO DE DANO MORAL, DEVIDO AO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO PELA UNIMED-BELÉM, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE UMA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA, O QUE ABALOU SENSÍVELMENTE TODA A SUA FAMÍLIA. EMBARGOS INFRINGENTES CONHECIDOS E PROVIDOS. DECISÃO POR MAIORIA.
(2010.02609712-88, 88.373, Rel. DIRACY NUNES ALVES, Órgão Julgador 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Julgado em 2010-05-18, Publicado em 2010-06-14)Decisão
ACÓRDÃO
Data do Julgamento
:
18/05/2010
Data da Publicação
:
14/06/2010
Órgão Julgador
:
5ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a)
:
DIRACY NUNES ALVES
Número do documento
:
2010.02609712-88
Tipo de processo
:
Embargos Infringentes
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