APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. CONDENAÇÃO. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. PERIGO DE VIDA E MOTIVO FÚTIL. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A simples alusão no laudo pericial de perigo de vida em razão da localização da lesão no pescoço da vítima, por si só não enseja o reconhecimento da qualificadora, sendo necessária a evidência de processo patológico que caracterize o perigo concreto de superveniência da morte do ofendido. 2. Se o laudo não oferece elementos conclusivos da configuração da qualificadora deve ser decotada a exasperação procedida na sentença. 3. Não se pode afastar a agravante genérica do motivo fútil, pois restou provado nos autos as agressões perpetradas ocorreram em razão de ciúmes ocorridos entre a ré e a vítima em virtude do término do relacionamento amoroso, motivo esse que não justifica uma atitude tão violenta. 4. Apelo conhecido e parcialmente provido, à unanimidade. (TJPI | Apelação Criminal Nº 2010.0001.001080-1 | Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho | 2ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 07/06/2010 )