TJPI 2014.0001.000144-1
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICIDIO. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVA. DESCLASSIFICAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME CONTRA A VIDA. VERIFICAÇÃO DO ANIMUS NECANDI. INVASÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL POPULAR. RECURSO IMPROVIDO.
(TJPI | Recurso em Sentido Estrito Nº 2014.0001.000144-1 | Relator: Desa. Eulália Maria Pinheiro | 2ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 25/02/2015 )
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICIDIO. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVA. DESCLASSIFICAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME CONTRA A VIDA. VERIFICAÇÃO DO ANIMUS NECANDI. INVASÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL POPULAR. RECURSO IMPROVIDO.
(TJPI | Recurso em Sentido Estrito Nº 2014.0001.000144-1 | Relator: Desa. Eulália Maria Pinheiro | 2ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 25/02/2015 )Decisão
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, “Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, julgar IMPROCEDENTE o recurso interposto, conforme parecer da Procuradoria Geral de Justiça.”
Data do Julgamento
:
25/02/2015
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)
:
Desa. Eulália Maria Pinheiro
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