HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRIÇÃO MOTIVADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE DE COMPORTAMENTO PERICULOSO E QUE EMPREENDEU FUGA DA COMARCA POR ONDE TRAMITA A AÇÃO PENAL. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO JUSTIFICADO PELO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA. ORDEM DENEGADA. 1. A periculosidade do acusado e a reprovabilidade do seu comportamento (paciente que supostamente teria oferecido vantagem econômica para que vida da vítima fosse ceifada) evidenciam a necessidade da prisão como garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP. Ademais, o magistrado a quo destacou que o acusado empreendeu fuga após a prática do crime, o que configura risco para a aplicação da lei penal. 2. O paciente foi preso efetivamente no dia 10/05/13, ou seja, há pouco mais de 10 (dez) meses, já tendo sido o mesmo denunciado, juntamente com outros 02 (dois) acusados, pronunciado em 10/10/13, estando o processo aguardando o julgamento do Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa, o que demonstra que o processo vem se desenvolvendo de forma regular. 3. As eventuais condições favoráveis do acusado - primariedade, residência fixa e trabalho lícito - não impedem a decretação da custódia preventiva, quando presentes seus requisitos, nem implicam na sua revogação, conforme a jurisprudência do STJ e deste Tribunal, que de tão pacífica torna despicienda maiores considerações. 4. Ordem denegada. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2014.0001.000895-2 | Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes | 2ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 09/04/2014 )