RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. SUPRESSÃO DE TRECHOS SEM PREJUÍZO PARA A COMPREEENSÃO. POSSIBILIDADE. PRONÚNCIA MANTIDA NOS DEMAIS TERMOS. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Vislumbra-se conotação condenatória em determinados trechos da decisão de pronúncia, o que poderia influenciar e direcionar a íntima convicção dos jurados, em desfavor do réu, no entanto, não vejo necessidade de anulação. A solução encontrada pela Corte Superior, que mais se coaduna com as garantias legais e constitucionalmente asseguradas aos acusados em geral, foi suprimir da decisão de pronúncia os trechos em que haja excesso de linguagem, respeitando, a um só tempo, o procedimento do júri, que garante aos jurados acesso aos autos, inclusive à pronúncia, e a imparcialidade dos jurados, que não serão influenciados pelo excesso de linguagem daquela decisão, e, finalmente, ao princípio da celeridade processual e da razoável duração do processo. 2. A manutenção da prisão preventiva está fundamentada na preservação da ordem pública, restando cumpridos os requisitos do art. 312 do CPP, considerando o modus operandi do delito, o que afasta o argumento de revogação da prisão preventiva do Recorrente. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido, para reconhecer o excesso de linguagem em determinados trechos da decisão de pronúncia, com a ressalva de que, ao invés de anular a decisão, sejam suprimidos os trechos excessivos, a saber: “Assim, com o devido acatamento, ao meu sentir, o réu agiu dolosamente e com “animus necandi”. Muito bem: ao deferir vários golpes de faca, atingindo a vítima em regiões letais, o réu se encontrava imbuído no propósito inabalável de por termo à sua vida, não restando, pois, a menor dúvida quanto a este fato. Enfim, de tudo o exposto verifica-se que a materialidade e autoria restaram induvidosas”, (fls. 145- 1º e 2º parágrafos), mantendo-se a decisão nos seus demais termos. (TJPI | Recurso em Sentido Estrito Nº 2014.0001.005476-7 | Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes | 2ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 15/10/2014 )