APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ALEGAÇÃO DAS DEFESAS DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS NO CONTEXTO PROBATÓRIO. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA NOS AUTOS. A PALAVRA DA VÍTIMA É DE SUMA RELEVÂNCIA EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, SOBRETUDO, QUANDO ALIADA A OUTROS ELEMENTOS DE PROVAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FAVORECIMENTO REAL OU PESSOAL. IMPROCEDÊNCIA. CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ROUBO. CONSUNÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA QUE RECONHECE O ACUSADO E DESCREVE A AMEAÇA SOFRIDA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. APELANTE QUE ACEITA, ANTECIPADAMENTE, A PRÁTICA DO CRIME E ATUA DE MANEIRA FUNDAMENTAL PARA A CONSUMAÇÃO DO DELITO, DANDO SUPORTE AO COMPARSA DA DOSIMETRIA – DESPROPORCIONALIDADE DO AUMENTO DA PENA-BASE. DECOTAMENTO DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL CONDUTA SOCIAL. EXASPERAÇÃO INADEQUADA NA PENA BASE PARA O MESMO FATO, EM RELAÇÃO AO SEGUNDO APELANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO APELANTE THIAGO PEREIRA VIEIRA DA SILVA, MANTENDO-SE A SENTENÇA NO TOCANTE AO APELANTE JORDABI DO NASCIMENTO ALMEIDA, EM PARCIAL CONSONÂNCIA COM PARECER MINISTERIAL SUPERIOR. (TJPI | Apelação Criminal Nº 2015.0001.010736-3 | Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 21/03/2018 )