TJPI 2016.0001.005043-6
HABEAS CORPUS. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PRISÃO TEMPORÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. NOVO TÍTULO. PREJUDICIALIDADE.
(TJPI | Habeas Corpus Nº 2016.0001.005043-6 | Relator: Desa. Eulália Maria Pinheiro | 2ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 06/07/2016 )
Ementa
HABEAS CORPUS. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PRISÃO TEMPORÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. NOVO TÍTULO. PREJUDICIALIDADE.
(TJPI | Habeas Corpus Nº 2016.0001.005043-6 | Relator: Desa. Eulália Maria Pinheiro | 2ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 06/07/2016 )Decisão
“Acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, votar pela PREJUDICIALIDADE da impetração, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior.”
Data do Julgamento
:
06/07/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)
:
Desa. Eulália Maria Pinheiro
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