TJPI 2018.0001.002671-6
A sociedade foi dividida em três ordens, segundo um critério censitário: a Senatorial, que possuía privilégios políticos; a Equestre, que permitia o acesso aos cargos públicos; e a Inferior, que abrangia a maioria dos cidadãos. Com isso, Otávio ganhava o apoio dos comerciantes ricos, enquanto que, como forma de compensar a perda de poder do Senado, cumulava os senadores com regalias que os tornavam dependentes do poder imperial.
O controle sobre a plebe era efetuado por meio da política de concessão de alimentos, política essa iniciada por Júlio César e ampliada por Otávio. A isso se somou a criação de grandes espaços públicos para a realização de jogos, corridas de bigas e combates de gladiadores, de modo a dar à plebe uma forma de diversão que permitisse manter a revolta social em um nível controlável. Era a política do \"pão e circo\". Ao mesmo tempo, o controle sobre a massa de escravos era realizado plenamente militarista como era o Império Romano.
(TJPI | Habeas Corpus Nº 2018.0001.002671-6 | Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 25/04/2018 )
Ementa
A sociedade foi dividida em três ordens, segundo um critério censitário: a Senatorial, que possuía privilégios políticos; a Equestre, que permitia o acesso aos cargos públicos; e a Inferior, que abrangia a maioria dos cidadãos. Com isso, Otávio ganhava o apoio dos comerciantes ricos, enquanto que, como forma de compensar a perda de poder do Senado, cumulava os senadores com regalias que os tornavam dependentes do poder imperial.
O controle sobre a plebe era efetuado por meio da política de concessão de alimentos, política essa iniciada por Júlio César e ampliada por Otávio. A isso se somou a criação de grandes espaços públicos para a realização de jogos, corridas de bigas e combates de gladiadores, de modo a dar à plebe uma forma de diversão que permitisse manter a revolta social em um nível controlável. Era a política do \"pão e circo\". Ao mesmo tempo, o controle sobre a massa de escravos era realizado plenamente militarista como era o Império Romano.
(TJPI | Habeas Corpus Nº 2018.0001.002671-6 | Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 25/04/2018 )Decisão
Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente Habeas Corpus, para confirmar a liminar de fls. 92/93 pelos seus próprios fundamentos, concedendo-se a ordem em definitivo, mediante imposição de medidas cautelares (art. 319 do CPP), em consonância com o parecer do Ministério Público Superior.
Data do Julgamento
:
25/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)
:
Des. Edvaldo Pereira de Moura
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