TJPR 0036126-16.2013.8.16.0182 (Decisão monocrática)
Ainda que o pedido de gratuidade possa ser feito em qualquer instância, o recorrente não trouxe aos autos qualquer informação nova capaz de reverter a respeitável decisão do juiz relator. Assim, esta presidência, em atenção e respeito à análise feita pelo juiz relator do recurso inominado, manteve a decisão que revogou os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, inexistindo qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão, a rejeição dos presentes embargos de declaração é medida que se impõe. Cumpram-se integralmente o despacho de mov. 9 dos autos do recurso extraordinário. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital , inexistindo qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão, arejeição dos presentes embargos de declaração é medida que se impõ
(TJPR - 1ª Turma Recursal - 0036126-16.2013.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: Fernando Swain Ganem - J. 01.11.2017)
Ementa
Ainda que o pedido de gratuidade possa ser feito em qualquer instância, o recorrente não trouxe aos autos qualquer informação nova capaz de reverter a respeitável decisão do juiz relator. Assim, esta presidência, em atenção e respeito à análise feita pelo juiz relator do recurso inominado, manteve a decisão que revogou os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, inexistindo qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão, a rejeição dos presentes embargos de declaração é medida que se impõe. Cumpram-se integralmente o despacho de mov. 9 dos autos do recurso extraordinário. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital , inexistindo qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão, arejeição dos presentes embargos de declaração é medida que se impõ
(TJPR - 1ª Turma Recursal - 0036126-16.2013.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: Fernando Swain Ganem - J. 01.11.2017)
Data do Julgamento
:
01/11/2017 00:00:00
Data da Publicação
:
01/11/2017
Órgão Julgador
:
1ª Turma Recursal
Relator(a)
:
Fernando Swain Ganem
Comarca
:
Curitiba
Segredo de justiça
:
Não
Comarca
:
Curitiba
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