TELECOMUNICAÇÕES. INEFICIENTE. ALEGA A PARTE AUTORA, EMCALL CENTERSÍNTESE, QUE É USUÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PRESTADOSPELA RÉ E QUE NOTOU QUE SOFRIA COBRANÇA INDEVIDA. ASSIM, ENTROU EM2015501632669CONTATO COM O SERVIÇO DE PROTOCOLOCALL CENTER ( ), MAS NÃOOBTEVE ÊXITO NA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS. SOBREVEIO SENTENÇA DEIMPROCEDÊNCIA. PUGNA A PARTE AUTORA PELO ARBITRAMENTO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. . DECIDO PRIMEIRAMENTE RESSALTA-SEQUE FOI HOMOLOGADA A RENÚNCIA PARCIAL DO PEDIDO INICIAL, COMRELAÇÃO AOS DANOS MATERIAIS (AUTOS DE RECURSO INOMINADO), RAZÃOPELA QUAL O FEITO NÃO COMPORTA MAIS SUSPENSÃO. NO CASO EM TELA OPEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PAUTA-SE APENAS NAINEFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE , MATÉRIA ESTA NÃO ABARCADACALL CENTEROUTROSSIM, CABENAS HIPÓTESES DE SUSPENSÃO DO IRDR Nº 1.561.113-5.RESSALTAR QUE SE TRATA DE RELAÇÃO DE CONSUMO, UMA VEZ QUE AS PARTESSE ENQUADRAM NOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR (ARTS. 2.º E 3.ºDO CDC), ENSEJANDO A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DAPROVA, NOS TERMOS DO ART. 6.º, INC. VIII, DO CDC. À RÉ TRAZER AOSINCUMBIAAUTOS PROVAS PARA DESCONSTITUIR OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA,ENTRETANTO, MANTEVE-SE INERTE. O ATENDIMENTO PRESTADO PELO CALLDA RÉ REVELOU-SE INEFICIENTE ), UMACENTER (ENUNCIADO 1.6 DAS TR’S/PRVEZ QUE NÃO FOI CAPAZ DE ATENDER AO APELO DA CONSUMIDORA QUESOLICITOU PELA VIA ADMINISTRATIVA O CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS,PORÉM, NÃO FOI ATENDIDA, TENDO QUE SOCORRER-SE DAS VIAS JUDICIAIS.RESSALTE-SE QUE OS TRANSTORNOS GERADOS À CONSUMIDORA PODERIAM SERFACILMENTE RESOLVIDOS PELA EMPRESA RÉ SE ESTA POSSUÍSSE UM SERVIÇOEFICIENTE DE .CALL CENTER DANO MORAL CARACTERIZADO. O ARBITRAMENTODA INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL DEVE SEMPRE TER O CUIDADO DE NÃOPROPORCIONAR, POR UM LADO, O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO RECORRENTEEM DETRIMENTO DO RECORRIDO, NEM POR OUTRO, A BANALIZAÇÃO DAVIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. DIANTE DISSO, LEVANDO EMCONTA, AINDA, OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE,ARBITRO ABEM COMO OS PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL,INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), COM JUROSDE MORA DE 1% AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO ÍNDICE INPC, NOSTERMOS DO ENUNCIADO DAS TRS/PR. 12.13 “A” SENTENÇA PARCIALMENTEREFORMADA PARA O FIM DE: A) CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,COM JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO ÍNDICERECURSOINPC, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 12.13 “A” DAS TR’S/PR.DIANTE DO ÊXITO RECURSAL DEIXO DE CONDENAR AOCONHECIDO E PROVIDO.PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DALJE. D ESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A SENTENÇA É CONTRÁRIA AOENTENDIMENTO DESTA TURMA RECURSAL, JULGO DE FORMA MONOCRÁTICA,COM FULCRO NO ART. 932, INCISO V, ALÍNEA ‘A’, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONFORME PREVISÃO DO ART. 4º DA LEI ESTADUAL 18.413/2014, NÃO HAVERÁDEVOLUÇÃO DAS CUSTAS RECURSAIS. SERVE A PRESENTE EMENTA COMO VOTO. (TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0056558-07.2015.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Fernando Swain Ganem - J. 02.05.2018)