TJRN 2008.005195-3/0001.01
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACÓRDÃO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DA TUTELA POR AUSÊNCIA DE ELEMENTO NOVO NO AGRAVO REGIMENTAL. ALEGADA OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
Relator: Desª. Judite Nunes
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACÓRDÃO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DA TUTELA POR AUSÊNCIA DE ELEMENTO NOVO NO AGRAVO REGIMENTAL. ALEGADA OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
Relator: Desª. Judite Nunes
Data do Julgamento
:
05/11/2008
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração em Agravo Regimental em Ação Rescisór
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Desª. Judite Nunes
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