TJRN 2009.003132-5
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER LESÃO EFETIVA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DEPOIMENTOS CONTRADITÓRIOS. DANO MORAL NÃO PRESUMIDO. DESATENDIMENTO DA REGRA EXPRESSA NO ARTIGO 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
Relator: Des. Dilermando Mota
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER LESÃO EFETIVA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DEPOIMENTOS CONTRADITÓRIOS. DANO MORAL NÃO PRESUMIDO. DESATENDIMENTO DA REGRA EXPRESSA NO ARTIGO 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
Relator: Des. Dilermando Mota
Data do Julgamento
:
02/03/2010
Classe/Assunto
:
Apelação Cível
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Dilermando Mota