TJRN 2009.011968-1
EMENTA: CIVIL E REGISTROS PÚBLICOS. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DA PROFISSÃO. PROVA PRODUZIDA QUE SE MOSTRA INSUFICIENTE PARA RESPALDAR O PLEITO. RETIFICAÇÃO QUE APENAS SE ADMITE EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. PRECEDENTES. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. EMENTA: CIVIL E REGISTROS PÚBLICOS. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DA PROFISSÃO. PROVA PRODUZIDA QUE SE MOSTRA INSUFICIENTE PARA RESPALDAR O PEDIDO DO REQUERENTE. RETIFICAÇÃO QUE APENAS SE ADMITE EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. PRECEDENTES. (TJRN, Apelação Cível n.º 2007.008184-3, 3.ª Câmara Cível, Rel. Juiz Convocado Cícero Macêdo Filho, j. 27/11/2008). EMENTA- Registro civil - assento de casamento - retificação de dados a respeito da profissão dos contraentes - indemonstração dos fatos alegados - dados que guardam conformidade com os princípios da verdade real e o da contemporaneidade retificação descabida. Apelo improvido. (TJSP, Apelação Cível n.º 540.910.4/6-00 São Paulo, Décima Câmara de Direito Privado, Rel. Testa Marchi, j. 24/11/2009).
Relator: Des. Cristóvam Praxedes
Ementa
CIVIL E REGISTROS PÚBLICOS. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DA PROFISSÃO. PROVA PRODUZIDA QUE SE MOSTRA INSUFICIENTE PARA RESPALDAR O PLEITO. RETIFICAÇÃO QUE APENAS SE ADMITE EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. PRECEDENTES. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. CIVIL E REGISTROS PÚBLICOS. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DA PROFISSÃO. PROVA PRODUZIDA QUE SE MOSTRA INSUFICIENTE PARA RESPALDAR O PEDIDO DO REQUERENTE. RETIFICAÇÃO QUE APENAS SE ADMITE EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. PRECEDENTES. (TJRN, Apelação Cível n.º 2007.008184-3, 3.ª Câmara Cível, Rel. Juiz Convocado Cícero Macêdo Filho, j. 27/11/2008). EMENTA- Registro civil - assento de casamento - retificação de dados a respeito da profissão dos contraentes - indemonstração dos fatos alegados - dados que guardam conformidade com os princípios da verdade real e o da contemporaneidade retificação descabida. Apelo improvido. (TJSP, Apelação Cível n.º 540.910.4/6-00 São Paulo, Décima Câmara de Direito Privado, Rel. Testa Marchi, j. 24/11/2009).
Relator: Des. Cristóvam Praxedes
Data do Julgamento
:
19/01/2010
Classe/Assunto
:
Apelação Cível
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Cristóvam Praxedes
Mostrar discussão