TJRN 2010.007154-3
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA EM REIVINDICATÓRIA DE IMÓVEL. PROPRIEDADE DEMONSTRADA. POSSE INJUSTA NÃO CARACTERIZADA. NECESSIDADE DE MELHOR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA A SE REALIZAR EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO VINDICADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PERICULUM IN MORA INVERSO. IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA MEDIDA DE URGÊNCIA RECLAMADA. PRESERVAÇÃO DO DO STATUS QUO ANTE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. LIMINAR EM REIVINDICATÓRIA DE IMÓVEL. PROPRIEDADE DEMONSTRADA. POSSE INJUSTA NÃO CARACTERIZADA. NECESSIDADE DE MELHOR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA A SE REALIZAR EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO VINDICADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PERICULUM IN MORA INVERSO. IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA MEDIDA DE URGÊNCIA RECLAMADA. PRESERVAÇÃO DO DO STATUS QUO ANTE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJRN. Agravo de Instrumento n° 2009.004569-2, 1ª Câmara Cível, Rel. Desembargador Expedito Ferreira, DJ 29/09/2009). EMENTA: DIRIETO CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NÃO PREENCHIMENTO DO ART. 927 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DE POSSE INJUSTA DA APELADA. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Apelação Cível nº 2008.009736-8, da 1ª Câmara Cível do TJRN, Dr. Kennedi Braga - Juiz convocado -, DJ 16.12.2008) EMENTA: PROCESSO CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INDEFERITÓRIA DE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DIANTE DA NÃO DEMONSTRAÇÃO DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES A ENSEJAR A IMEDIATA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. CARACTERIZAÇÃO DO PERICULUM IN MORA INVERSO. IMPROVIMENTO DO RECURSO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AGRAVADA. (Agravo de Instrumento nº 2004.002265-4, 1ª Câmara Cível, TJRN, Rel. Juiz Cícero de Macedo Filho (convocado), p. 23.11.2004).
Relator: Des. Dilermando Mota
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA EM REIVINDICATÓRIA DE IMÓVEL. PROPRIEDADE DEMONSTRADA. POSSE INJUSTA NÃO CARACTERIZADA. NECESSIDADE DE MELHOR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA A SE REALIZAR EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO VINDICADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PERICULUM IN MORA INVERSO. IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA MEDIDA DE URGÊNCIA RECLAMADA. PRESERVAÇÃO DO DO STATUS QUO ANTE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. LIMINAR EM REIVINDICATÓRIA DE IMÓVEL. PROPRIEDADE DEMONSTRADA. POSSE INJUSTA NÃO CARACTERIZADA. NECESSIDADE DE MELHOR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA A SE REALIZAR EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO VINDICADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PERICULUM IN MORA INVERSO. IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA MEDIDA DE URGÊNCIA RECLAMADA. PRESERVAÇÃO DO DO STATUS QUO ANTE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJRN. Agravo de Instrumento n° 2009.004569-2, 1ª Câmara Cível, Rel. Desembargador Expedito Ferreira, DJ 29/09/2009). DIRIETO CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NÃO PREENCHIMENTO DO ART. 927 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DE POSSE INJUSTA DA APELADA. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Apelação Cível nº 2008.009736-8, da 1ª Câmara Cível do TJRN, Dr. Kennedi Braga - Juiz convocado -, DJ 16.12.2008) PROCESSO CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INDEFERITÓRIA DE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DIANTE DA NÃO DEMONSTRAÇÃO DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES A ENSEJAR A IMEDIATA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. CARACTERIZAÇÃO DO PERICULUM IN MORA INVERSO. IMPROVIMENTO DO RECURSO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AGRAVADA. (Agravo de Instrumento nº 2004.002265-4, 1ª Câmara Cível, TJRN, Rel. Juiz Cícero de Macedo Filho (convocado), p. 23.11.2004).
Relator: Des. Dilermando Mota
Data do Julgamento
:
27/01/2011
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento com Suspensividade
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Dilermando Mota
Mostrar discussão