TJRN 2011.016596-0
EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO VIZINHO AO IMÓVEL RESIDENCIAL DO AUTOR. PROVA DOCUMENTAL E PERICIAL SUFICIENTE. DANOS OCASIONADOS AO IMÓVEL DO AUTOR. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DOS DANOS MORAIS PARA ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DEVE-SE ATENTAR, AINDA, EM JUÍZO DE RAZOABILIDADE, PARA A CONDIÇÃO SOCIAL DA VÍTIMA E DO CAUSADOR DO DANO, DA GRAVIDADE, NATUREZA E REPERCUSSÃO DA OFENSA, ASSIM COMO UM EXAME DO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO OFENSOR, E DE EVENTUAL CONTRIBUIÇÃO DA VÍTIMA AO EVENTO DANOSO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Relator: Des. Dilermando Mota
Ementa
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO VIZINHO AO IMÓVEL RESIDENCIAL DO AUTOR. PROVA DOCUMENTAL E PERICIAL SUFICIENTE. DANOS OCASIONADOS AO IMÓVEL DO AUTOR. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DOS DANOS MORAIS PARA ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DEVE-SE ATENTAR, AINDA, EM JUÍZO DE RAZOABILIDADE, PARA A CONDIÇÃO SOCIAL DA VÍTIMA E DO CAUSADOR DO DANO, DA GRAVIDADE, NATUREZA E REPERCUSSÃO DA OFENSA, ASSIM COMO UM EXAME DO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO OFENSOR, E DE EVENTUAL CONTRIBUIÇÃO DA VÍTIMA AO EVENTO DANOSO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Relator: Des. Dilermando Mota
Data do Julgamento
:
06/06/2013
Classe/Assunto
:
Apelação Cível
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Dilermando Mota
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