TJRS Embargos de Declaração-70079091997
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. Extrai-se das razões que o embargante
busca rediscutir o mérito da causa, o que é vedado em sede de embargos de declaração. As questões referentes a autoria do
delito e da nulidade das...
Ver íntegra da ementa interceptações foi devidamente enfrentada pela Câmara. Eventual descontentamento da defesa com a decisão deste Tribunal enseja
a interposição de recurso às instâncias superiores. Ausente contradição a ser sanada. EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de
Declaração Nº 70079091997, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jayme Weingartner Neto, Julgado em
03/10/2018)...
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. Extrai-se das razões que o embargante
busca rediscutir o mérito da causa, o que é vedado em sede de embargos de declaração. As questões referentes a autoria do
delito e da nulidade das...
Ver íntegra da ementa interceptações foi devidamente enfrentada pela Câmara. Eventual descontentamento da defesa com a decisão deste Tribunal enseja
a interposição de recurso às instâncias superiores. Ausente contradição a ser sanada. EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de
Declaração Nº 70079091997, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jayme Weingartner Neto, Julgado em
03/10/2018)...Decisão
Acórdão
Data do Julgamento
:
03/10/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jayme Weingartner Neto
Comarca
:
Comarca de Rio Grande
Tribunal
:
Tribunal de Justiça do RS
Seção
:
CRIME
Assunto cnj
:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Comarca
:
Comarca de Rio Grande
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