TJSC 2006.009708-7 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE SUSPENDEU AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSUBSTANCIADA EM ACORDO JUDICIAL, ESTE SOB DISCUSSÃO EM SEDE DE AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JUDICIAL. ACORDO ANULADO VIA AÇÃO ANULATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. PERDA DE OBJETO. PROCEDIMENTO RECURSAL EXTINTO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2006.009708-7, de Garopaba, rel. Des. Denise de Souza Luiz Francoski, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 13-08-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE SUSPENDEU AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSUBSTANCIADA EM ACORDO JUDICIAL, ESTE SOB DISCUSSÃO EM SEDE DE AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JUDICIAL. ACORDO ANULADO VIA AÇÃO ANULATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. PERDA DE OBJETO. PROCEDIMENTO RECURSAL EXTINTO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2006.009708-7, de Garopaba, rel. Des. Denise de Souza Luiz Francoski, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 13-08-2015).
Data do Julgamento
:
13/08/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Eliane Alfredo Cardoso
Relator(a)
:
Denise de Souza Luiz Francoski
Comarca
:
Garopaba
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