TJSC 2007.011833-9 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE RECONHECE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. BAIXA DOS AUTOS. ANÁLISE DO PONTO OMISSO. FIXAÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2007.011833-9, da Capital, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 03-03-2015).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE RECONHECE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. BAIXA DOS AUTOS. ANÁLISE DO PONTO OMISSO. FIXAÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2007.011833-9, da Capital, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 03-03-2015).
Data do Julgamento
:
03/03/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Relator(a)
:
Fernando Carioni
Comarca
:
Capital
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