APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA AUTORA. CÔNJUGE DO FALECIDO. VEÍCULOS QUE TRAFEGAVAM EM SENTIDOS OPOSTOS. ABALROAMENTO VERIFICADO NA CURVA. PISTA MOLHADA E COM NEBLINA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE DESCREVEM DE FORMA CONTUNDENTE A DINÂMICA DO ACIDENTE. REQUERIDO QUE DECLARA NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA A PERDA DE CONTROLE DO AUTOMÓVEL. CULPA DESTE DEVIDAMENTE COMPROVADA (CPC, ART. 333, INCISO I). BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. VERACIDADE NÃO DERRUÍDA POR NENHUMA PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. LAUDOS PERICIAIS QUE CORROBORAM OS DADOS TRAZIDOS NO CROQUI CONFECCIONADO PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL. DEVER DE INDENIZAR EVIDENCIADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MORTE DO MOTORISTA. CÔNJUGE DA AUTORA. DANO MORAL PRESUMIDO. FIXAÇÃO DO MONTANTE DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. VERBA ARBITRADA EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 20, §3º DO CPC. DESPRENDIMENTO DO CINTO DE SEGURANÇA. PRETENSA CONFIGURAÇÃO DE FATO DO PRODUTO. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A INEXISTÊNCIA DE FALHAS. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA NO PONTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MINORAÇÃO. ARTIGO 20, §3º E 4º DO CPC. RECURSO DO REQUERIDO. ADEQUAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM FAVOR DA LISTISDENUNCIADA. MINORAÇÃO DA VERBA ARBITRADA NA SENTENÇA. ARTIGO 20, §3º E 4º DO CPC. RECURSOS CONHECIDOS. APELO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DO REQUERIDO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2008.000524-8, de Itapiranga, rel. Des. Artur Jenichen Filho, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 22-07-2013).