APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO AUTOR, CONSISTENTE NA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA PASSAGEM DE FIBRA ÓTICA EM TRECHO DO GASODUTO BOLÍVIA/BRASIL. REMUNERAÇÃO BASEADA EM FATOR MULTIPLICADO POR METROS LINEARES EXECUTADOS, DESCONTADOS OS CUSTOS ARCADOS PELA EMPREITEIRA. EMPRESA AUTORA QUE LABORA POR CERCA DE 3 (TRÊS) MESES, SEM RECEBER QUALQUER VALOR DOS DEMANDADOS. ALEGAÇÃO, DESTES, DE QUE AS DESPESAS SUPERAM OS CRÉDITOS. INSUBSISTÊNCIA. PROVA INSUFICIENTE A COMPROVAR A TESE DEFENSIVA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUE PERSISTE. ABATIMENTO DO IMPORTE POR CONTA DE DESPESAS SUPORTADAS PELOS RÉUS. PREVISÃO CONTRATUAL. QUANTUM ARBITRADO PELO JUÍZO A QUO DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA ORDEM DE SERVIÇO INSS/DAF N. 209, DE 20-05-1999. CRITÉRIO ACEITÁVEL, DIANTE DAS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2008.019808-6, de Santo Amaro da Imperatriz, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 07-11-2013).