TJSC 2008.023948-5 (Acórdão)
Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2008.023947-8/0001.00, 2008.023948-5/0001.00, 2008.023947-8/0002.00 e 2008.023948-5/0002.00 e em Medida Cautelar Inominada n. 2007.064313-1/0001.00 e 2007.064313-1/0002.00, de Abelardo LuzRelator: Des. Luiz Cesar Schweitzer EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSURGIMENTO DA AUTORA E DA RÉ. AÇÃO INDENIZATÓRIA, OPOSIÇÃO E MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. JULGAMENTO CONJUNTO. DESACOLHIMENTO DOS PRETÉRITOS INCONFORMISMOS. APONTADAS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. INOCORRÊNCIA. PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. VIA RECURSAL INADEQUADA, MESMO QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. V (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2008.023948-5, de Abelardo Luz, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 10-03-2014).
Ementa
Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2008.023947-8/0001.00, 2008.023948-5/0001.00, 2008.023947-8/0002.00 e 2008.023948-5/0002.00 e em Medida Cautelar Inominada n. 2007.064313-1/0001.00 e 2007.064313-1/0002.00, de Abelardo LuzRelator: Des. Luiz Cesar Schweitzer EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSURGIMENTO DA AUTORA E DA RÉ. AÇÃO INDENIZATÓRIA, OPOSIÇÃO E MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. JULGAMENTO CONJUNTO. DESACOLHIMENTO DOS PRETÉRITOS INCONFORMISMOS. APONTADAS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. INOCORRÊNCIA. PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. VIA RECURSAL INADEQUADA, MESMO QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. V (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2008.023948-5, de Abelardo Luz, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 10-03-2014).
Data do Julgamento
:
10/03/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Camila Coelho
Relator(a)
:
Luiz Cesar Schweitzer
Comarca
:
Abelardo Luz
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