APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATROPELAMENTO. ACIDENTE OCORRIDO EM VIA SEM PAVIMENTAÇÃO E DESTITUÍDA DE ACOSTAMENTO. MOTORISTA QUE TRANSITAVA NO MESMO SENTIDO DA AUTORA. FALTA DE ATENÇÃO E CUIDADO DO CONDUTOR. PREFERÊNCIA DO CICLISTA. INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 28 E 58, AMBOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ATO ILÍCITO. "Age com culpa o motorista que, em pista desprovida de acostamento ou faixa especial para bicicletas, conduz o veículo com proximidade suficiente do bordo da pista a ponto de atingir o ciclista que por ali transitava e que tinha preferência de passagem (art. 58 do CTB)" (TJSC, Apelação Cível n. 2013.052839-5, de Brusque, rel. Des. Odson Cardoso Filho, j. 03-10-2013). DANO MORAL. VÍTIMA QUE PRECISOU DE INTERNAÇÃO, ENFRENTOU DUAS CIRURGIAS E FICOU COM CICATRIZES PERMANENTES. DORES QUE PERDURARAM POR MUITO TEMPO. ABALO ANÍMICO COMPROVADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES QUANTO À CONDIÇÃO ECONÔMICA E CAPACIDADE FINANCEIRA DOS LITIGANTES. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. OBSERVÂNCIA. VALOR ELEVADO, NO CASO. REDUÇÃO. MEDIDA QUE SE IMPÕE. RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2008.033386-2, de Campos Novos, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 14-11-2013).