APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE REJEITOU O PEDIDO EXORDIAL E ACOLHEU O PEDIDO CONTRAPOSTO PARA CONDENAR A AUTORA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE O REQUERIDO DIRIGIA PELA CONTRAMÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1) RESPONSABILIDADE CIVIL PELO EVENTO DANOSO. FUNCIONÁRIO DA EMPRESA AUTORA QUE ADENTROU VIA PRINCIPAL E EFETUOU MANOBRA DE CONVERSÃO À ESQUERDA. COLISÃO COM O VEÍCULO CONDUZIDO PELO REQUERIDO QUE VINHA NA CONTRAMÃO OBJETIVANDO ULTRAPASSAR VEÍCULOS QUE AGUARDAVAM NA FILA QUE SE FORMOU SOBRE A RODOVIA. AUSÊNCIA DE CAUTELA E ATENÇÃO NECESSÁRIA DE AMBOS OS CONDUTORES. CULPA CONCORRENTE EVIDENCIADA. DIMENSIONAMENTO DA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS MATERIAIS NA PROPORÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA UM DOS ENVOLVIDOS. 2) DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE GRANDE CONSTRANGIMENTO E DIVERSOS TRANSTORNOS EM RAZÃO DO VEÍCULO SER DE PROPRIEDADE DE UM CLIENTE DA OFICINA. IRRELEVÂNCIA. CULPA RECÍPROCA PELO ACIDENTE. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DO ABALO À IMAGEM DA EMPRESA. EXEGESE DO ARTIGO 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3) DIMENSIONAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO. EXEGESE DO ARTIGO 20, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUCUMBÊNCIA PARCIAL DE AMBOS OS LITIGANTES. AUTOR QUE DECAIU DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROPORÇÃO DE 70% A CARGO DA AUTORA E 30% AO REQUERIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2008.034325-8, de Criciúma, rel. Des. Denise de Souza Luiz Francoski, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 29-10-2013).