TJSC 2008.060655-2 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO TOCANTE AO VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. SUBSISTÊNCIA. MANIFESTA OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. SANEAMENTO DO EQUÍVOCO APONTADO. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2008.060655-2, de Balneário Camboriú, rel. Des. Denise Volpato, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 06-08-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO TOCANTE AO VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. SUBSISTÊNCIA. MANIFESTA OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. SANEAMENTO DO EQUÍVOCO APONTADO. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2008.060655-2, de Balneário Camboriú, rel. Des. Denise Volpato, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 06-08-2013).
Data do Julgamento
:
06/08/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Marcelo Trevisan Tambosi
Relator(a)
:
Denise Volpato
Comarca
:
Balneário Camboriú
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