TJSC 2009.006913-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO OBSTADO POR CULPA DA RÉ. MORA DA AUTORA NÃO CARACTERIZADA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. LESÃO PRESUMIDA. SENTENÇA MANTIDA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.006913-5, de São José, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 12-09-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO OBSTADO POR CULPA DA RÉ. MORA DA AUTORA NÃO CARACTERIZADA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. LESÃO PRESUMIDA. SENTENÇA MANTIDA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.006913-5, de São José, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 12-09-2013).
Data do Julgamento
:
12/09/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Sérgio Ramos
Relator(a)
:
Victor Ferreira
Comarca
:
São José
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