TJSC 2009.008533-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA CONDUTA ILÍCITA POR PARTE DO REQUERIDO AO DIFAMAR, INJURIAR E TENTAR OBTER CLIENTELA, DE FORMA DESLEAL, PERANTE CENTENAS DE CLIENTES DA RECORRENTE. AUSÊNCIA DE SUBSTRATO PROBATÓRIO NESTE SENTIDO. INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL, QUE SÓ SE CONFIGURA DIANTE DA PROVA DE MÁ-FÉ DO OFENSOR OU DO ABUSO DE DIREITO. FALTA DE COMPROVAÇÃO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. ARGUIÇÃO REALIZADA NO RECURSO DE APELAÇÃO. PRECLUSÃO DA FACULDADE DE CONTRADITAR A TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO EXTEMPORÂNEA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.008533-5, de Rio do Sul, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 15-08-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA CONDUTA ILÍCITA POR PARTE DO REQUERIDO AO DIFAMAR, INJURIAR E TENTAR OBTER CLIENTELA, DE FORMA DESLEAL, PERANTE CENTENAS DE CLIENTES DA RECORRENTE. AUSÊNCIA DE SUBSTRATO PROBATÓRIO NESTE SENTIDO. INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL, QUE SÓ SE CONFIGURA DIANTE DA PROVA DE MÁ-FÉ DO OFENSOR OU DO ABUSO DE DIREITO. FALTA DE COMPROVAÇÃO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. ARGUIÇÃO REALIZADA NO RECURSO DE APELAÇÃO. PRECLUSÃO DA FACULDADE DE CONTRADITAR A TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO EXTEMPORÂNEA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.008533-5, de Rio do Sul, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 15-08-2013).
Data do Julgamento
:
15/08/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Manuel Cardoso Green
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Rio do Sul
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