TJSC 2009.018273-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DE UMA DAS RÉS QUANTO À CONDENAÇÃO NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA E EM IGUAIS PROPORÇÕES COM RELAÇÃO À ORA RECORRENTE. DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA IMPERIOSA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.018273-2, de Concórdia, rel. Des. Paulo Ricardo Bruschi, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 29-11-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DE UMA DAS RÉS QUANTO À CONDENAÇÃO NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA E EM IGUAIS PROPORÇÕES COM RELAÇÃO À ORA RECORRENTE. DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA IMPERIOSA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.018273-2, de Concórdia, rel. Des. Paulo Ricardo Bruschi, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 29-11-2013).
Data do Julgamento
:
29/11/2013
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Relator(a)
:
Paulo Ricardo Bruschi
Comarca
:
Concórdia
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