TJSC 2009.021826-4 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE (ART. 535 DO CPC). ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. CORREÇÃO COM SUPEDÂNEO NO REGRAMENTO CONSTANTE NO ART. 463, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2009.021826-4, de Ascurra, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 08-08-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE (ART. 535 DO CPC). ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. CORREÇÃO COM SUPEDÂNEO NO REGRAMENTO CONSTANTE NO ART. 463, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2009.021826-4, de Ascurra, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 08-08-2013).
Data do Julgamento
:
08/08/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Elleston Lissandro Canali
Relator(a)
:
Stanley da Silva Braga
Comarca
:
Ascurra
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