TJSC 2009.023306-0 (Acórdão)
AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO. EXISTÊNCIA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NA MATÉRIA PELO TRIBUNAL ESTADUAL. ESTRITA OBSERVÂNCIA DO ESCOPO DO ARTIGO 557 DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2009.023306-0, da Capital, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 30-06-2015).
Ementa
AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO. EXISTÊNCIA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NA MATÉRIA PELO TRIBUNAL ESTADUAL. ESTRITA OBSERVÂNCIA DO ESCOPO DO ARTIGO 557 DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2009.023306-0, da Capital, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 30-06-2015).
Data do Julgamento
:
30/06/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Vilson Fontana
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Capital
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