TJSC 2009.034486-8 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO DO AUTOR. APONTADA OBSCURIDADE INEXISTENTE. PRESENÇA, CONTUDO, DE OMISSÃO NO JULGADO. PROVIMENTO DO APELO E INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. OMISSÃO SUPRIDA. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. RECURSO DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. SUPOSTA OMISSÃO PELA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS AVENTADOS EM CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2009.034486-8, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 05-12-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO DO AUTOR. APONTADA OBSCURIDADE INEXISTENTE. PRESENÇA, CONTUDO, DE OMISSÃO NO JULGADO. PROVIMENTO DO APELO E INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. OMISSÃO SUPRIDA. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. RECURSO DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. SUPOSTA OMISSÃO PELA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS AVENTADOS EM CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2009.034486-8, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 05-12-2013).
Data do Julgamento
:
05/12/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Pedro Aujor Furtado Junior
Relator(a)
:
Stanley da Silva Braga
Comarca
:
Jaraguá do Sul
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