TJSC 2009.034989-9 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA CÂMARA. REJEIÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO. RETORNO DOS AUTOS PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PACTO ACERCA DO DIFERENCIAL NA COMPRA DE TÍTULOS (DESÁGIO). OMISSÃO CONSTATADA. SUPRIMENTO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2009.034989-9, de Criciúma, rel. Des. Salim Schead dos Santos, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 27-11-2014).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA CÂMARA. REJEIÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO. RETORNO DOS AUTOS PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PACTO ACERCA DO DIFERENCIAL NA COMPRA DE TÍTULOS (DESÁGIO). OMISSÃO CONSTATADA. SUPRIMENTO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2009.034989-9, de Criciúma, rel. Des. Salim Schead dos Santos, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 27-11-2014).
Data do Julgamento
:
27/11/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Cláudio Eduardo Régis de F. e Silva
Relator(a)
:
Salim Schead dos Santos
Comarca
:
Criciúma
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