TJSC 2009.038268-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO ENTRE OS LITIGANTES. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROLATADA NOS AUTOS DE AÇÃO MONITÓRIA E EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSADO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECLAMO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.038268-6, de Itajaí, rel. Des. Altamiro de Oliveira, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 27-08-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO ENTRE OS LITIGANTES. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROLATADA NOS AUTOS DE AÇÃO MONITÓRIA E EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSADO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECLAMO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.038268-6, de Itajaí, rel. Des. Altamiro de Oliveira, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 27-08-2013).
Data do Julgamento
:
27/08/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
André Luiz Anrain Trentini
Relator(a)
:
Altamiro de Oliveira
Comarca
:
Itajaí
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