TJSC 2009.041592-3 (Acórdão)
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS ADVINDOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULO E BICICLETA. PLEITO AVIADO PELOS GENITORES DO CICLISTA. VÍTIMA FATAL. RECONHECIMENTO DA CULPA CONCORRENTE NO PRIMEIRO GRAU. APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA. NÃO OCORRÊNCIA. CONDUTOR DO VEÍCULO QUE EMPREGOU VELOCIDADE NÃO COMPATÍVEL COM O LOCAL DO SINISTRO. ESTRADA COBERTA COM PEDRAS E CASCALHO. IMPRUDÊNCIA VERIFICADA. DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS PREPONDERANTES PARA OCORRÊNCIA DO INFORTÚNIO. VEÍCULO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. CONDUTOR DEPENDENTE DE MULETAS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO NÃO ADAPTADO. IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA CARACTERIZADAS. CONDUTA DA VÍTIMA. LAUDO PERICIAL QUE DEMONTRA O PONTO DE COLISÃO PARCIALMENTE SOBRE A PISTA DE ROLAMENTO. TRÁFEGO PREFERENCIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. IMPRUDÊNCIA DA VÍTIMA CARACTERIZADA. INAFASTABILIDADE DA CULPA CONCORRENTE. SENTENÇA MANTIDA NO PONTO. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA VERBA AO PATAMAR PROPORCIONAL À EXTENSÃO DO DANO E À DIGNIDADE DA PARTE. INDENIZAÇÃO MAJORADA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) PARA R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). VALOR PROPORCIONAL AO DANO ACOMETIDO AO AUTOR E À CAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU. OBSERVÂNCIA DO CARÁTER PEDAGÓGICO E INIBIDOR. RECURSO DO RÉU CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DOS AUTORES. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.041592-3, de Turvo, rel. Des. Sebastião César Evangelista, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 14-08-2014).
Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS ADVINDOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULO E BICICLETA. PLEITO AVIADO PELOS GENITORES DO CICLISTA. VÍTIMA FATAL. RECONHECIMENTO DA CULPA CONCORRENTE NO PRIMEIRO GRAU. APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA. NÃO OCORRÊNCIA. CONDUTOR DO VEÍCULO QUE EMPREGOU VELOCIDADE NÃO COMPATÍVEL COM O LOCAL DO SINISTRO. ESTRADA COBERTA COM PEDRAS E CASCALHO. IMPRUDÊNCIA VERIFICADA. DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS PREPONDERANTES PARA OCORRÊNCIA DO INFORTÚNIO. VEÍCULO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. CONDUTOR DEPENDENTE DE MULETAS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO NÃO ADAPTADO. IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA CARACTERIZADAS. CONDUTA DA VÍTIMA. LAUDO PERICIAL QUE DEMONTRA O PONTO DE COLISÃO PARCIALMENTE SOBRE A PISTA DE ROLAMENTO. TRÁFEGO PREFERENCIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. IMPRUDÊNCIA DA VÍTIMA CARACTERIZADA. INAFASTABILIDADE DA CULPA CONCORRENTE. SENTENÇA MANTIDA NO PONTO. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA VERBA AO PATAMAR PROPORCIONAL À EXTENSÃO DO DANO E À DIGNIDADE DA PARTE. INDENIZAÇÃO MAJORADA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) PARA R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). VALOR PROPORCIONAL AO DANO ACOMETIDO AO AUTOR E À CAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU. OBSERVÂNCIA DO CARÁTER PEDAGÓGICO E INIBIDOR. RECURSO DO RÉU CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DOS AUTORES. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.041592-3, de Turvo, rel. Des. Sebastião César Evangelista, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 14-08-2014).
Data do Julgamento
:
14/08/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rafael Milanesi Spillere
Relator(a)
:
Sebastião César Evangelista
Comarca
:
Turvo
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