TJSC 2009.050571-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SUPOSTO CONTRATO DE COMODATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. CONJUNTO PROBATÓRIO EM SENTIDO DIVERSO. DEMONSTRAÇÃO DE POSSÍVEL RELAÇÃO EMPREGATÍCIA E EXISTÊNCIA DE PACTO DE "EXPLORAÇÃO DE BAR". INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PARA SOLUCIONAR O IMPASSE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE-ADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.050571-0, de Turvo, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 15-08-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SUPOSTO CONTRATO DE COMODATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. CONJUNTO PROBATÓRIO EM SENTIDO DIVERSO. DEMONSTRAÇÃO DE POSSÍVEL RELAÇÃO EMPREGATÍCIA E EXISTÊNCIA DE PACTO DE "EXPLORAÇÃO DE BAR". INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PARA SOLUCIONAR O IMPASSE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE-ADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.050571-0, de Turvo, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 15-08-2013).
Data do Julgamento
:
15/08/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rafael Milanesi Spillere
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Turvo
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