TJSC 2009.054969-5 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ART. 535 DO CPC. DESCUMPRIMENTO. NÍTIDO INTUITO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO E PREQUESTIONAMENTO. SOLUÇÃO EXPRESSA À TOTALIDADE DOS TEMAS ELENCADOS NO RECLAMO ADESIVO POR ESTE ÓRGÃO JULGADOR. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2009.054969-5, de Joinville, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ART. 535 DO CPC. DESCUMPRIMENTO. NÍTIDO INTUITO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO E PREQUESTIONAMENTO. SOLUÇÃO EXPRESSA À TOTALIDADE DOS TEMAS ELENCADOS NO RECLAMO ADESIVO POR ESTE ÓRGÃO JULGADOR. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2009.054969-5, de Joinville, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2013).
Data do Julgamento
:
31/10/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Yhon Tostes
Relator(a)
:
Stanley da Silva Braga
Comarca
:
Joinville
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