TJSC 2009.062296-8 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO QUANDO DEMONSTRADAS OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. OMISSÃO VERIFICADA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. ADEQUAÇÃO DIANTE DA NOVA CONCLUSÃO DADA À DEMANDA. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2009.062296-8, de Itajaí, rel. Des. Altamiro de Oliveira, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 29-04-2014).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO QUANDO DEMONSTRADAS OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. OMISSÃO VERIFICADA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. ADEQUAÇÃO DIANTE DA NOVA CONCLUSÃO DADA À DEMANDA. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2009.062296-8, de Itajaí, rel. Des. Altamiro de Oliveira, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 29-04-2014).
Data do Julgamento
:
29/04/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Gilberto Gomes de Oliveira
Relator(a)
:
Altamiro de Oliveira
Comarca
:
Itajaí
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