TJSC 2009.066473-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. OBSTRUÇÃO DE VIA PREFERENCIAL. FATO INCONTROVERSO. EXCESSO DE VELOCIDADE. IRRELEVÂNCIA. ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PEDIDO GENÉRICO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.066473-9, de São Bento do Sul, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 05-09-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. OBSTRUÇÃO DE VIA PREFERENCIAL. FATO INCONTROVERSO. EXCESSO DE VELOCIDADE. IRRELEVÂNCIA. ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PEDIDO GENÉRICO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.066473-9, de São Bento do Sul, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 05-09-2013).
Data do Julgamento
:
05/09/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Eduardo Camargo
Relator(a)
:
Victor Ferreira
Comarca
:
São Bento do Sul
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