TJSC 2009.068877-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ANÁLISE DOS AGRAVOS RETIDOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ÔNIBUS ESCOLAR TERCEIRIZADO PELO MUNICÍPIO. DESVIO BURACOS. MOTOCICLISTA. ESTADO VEGETATIVO. MORTE NO CURSO DO PROCESSO. DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E PATRIMONIAIS. PENSIONAMENTO VIÚVA E FILHO MENOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.068877-7, de Curitibanos, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 05-09-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ANÁLISE DOS AGRAVOS RETIDOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ÔNIBUS ESCOLAR TERCEIRIZADO PELO MUNICÍPIO. DESVIO BURACOS. MOTOCICLISTA. ESTADO VEGETATIVO. MORTE NO CURSO DO PROCESSO. DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E PATRIMONIAIS. PENSIONAMENTO VIÚVA E FILHO MENOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.068877-7, de Curitibanos, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 05-09-2013).
Data do Julgamento
:
05/09/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Marcelo Pizolati
Relator(a)
:
Júlio César Knoll
Comarca
:
Curitibanos
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