TJSC 2009.070015-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONSUMIDORA EXPOSTA A SITUAÇÃO VEXATÓRIA. SEGREGAÇÃO PARA AVERIGUAÇÃO POR SEGURANÇAS E FUNCIONÁRIA. SUSPEITA DE FURTO INSUBSISTENTE. FATOS QUE CARACTERIZAM ABALO MORAL. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO DA VERBA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.070015-2, de Araranguá, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 29-08-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONSUMIDORA EXPOSTA A SITUAÇÃO VEXATÓRIA. SEGREGAÇÃO PARA AVERIGUAÇÃO POR SEGURANÇAS E FUNCIONÁRIA. SUSPEITA DE FURTO INSUBSISTENTE. FATOS QUE CARACTERIZAM ABALO MORAL. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO DA VERBA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.070015-2, de Araranguá, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 29-08-2013).
Data do Julgamento
:
29/08/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Felippi Ambrósio
Relator(a)
:
Victor Ferreira
Comarca
:
Araranguá
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