main-banner

Jurisprudência


TJSC 2009.074436-7 (Acórdão)

Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ART. 535 DO CPC. OMISSÕES VERIFICADAS E REGULARMENTE SUPRIDAS. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2009.074436-7, de São Joaquim, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 25-03-2014).

Data do Julgamento : 25/03/2014
Classe/Assunto : Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador : Alexandre Karazawa Takaschima
Relator(a) : Stanley da Silva Braga
Comarca : São Joaquim
Mostrar discussão