TJSC 2009.075727-8 (Acórdão)
NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO COM O OBJETIVO DE EXERCER PRERROGATIVA DISPOSTA NO ART. 542, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO REJEITADO. (TJSC, Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2009.075727-8, da Capital, rel. Des. Denise de Souza Luiz Francoski, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 19-11-2013).
Ementa
NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO COM O OBJETIVO DE EXERCER PRERROGATIVA DISPOSTA NO ART. 542, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO REJEITADO. (TJSC, Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2009.075727-8, da Capital, rel. Des. Denise de Souza Luiz Francoski, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 19-11-2013).
Data do Julgamento
:
19/11/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Margani de Mello
Relator(a)
:
Denise de Souza Luiz Francoski
Comarca
:
Capital
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