TJSC 2010.001893-6 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO OPOSTO POR TERCEIRO SEM INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE (ART. 499, §1º, DO CPC). AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO RECURSAL. ILEGITIMIDADE CONFIGURADA E JÁ PRONUNCIADA NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ANTERIORES. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2010.001893-6, de Lages, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 20-06-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO OPOSTO POR TERCEIRO SEM INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE (ART. 499, §1º, DO CPC). AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO RECURSAL. ILEGITIMIDADE CONFIGURADA E JÁ PRONUNCIADA NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ANTERIORES. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2010.001893-6, de Lages, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 20-06-2013).
Data do Julgamento
:
20/06/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Leandro Passig Mendes
Relator(a)
:
Stanley da Silva Braga
Comarca
:
Lages
Mostrar discussão