TJSC 2010.007067-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. SUPERVENIENTE CONCILIAÇÃO DOS LITIGANTES QUANTO À GUARDA DO INFANTE. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECUSAL. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.007067-5, de Joaçaba, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. SUPERVENIENTE CONCILIAÇÃO DOS LITIGANTES QUANTO À GUARDA DO INFANTE. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECUSAL. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.007067-5, de Joaçaba, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2013).
Data do Julgamento
:
31/10/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Relator(a)
:
Stanley da Silva Braga
Comarca
:
Joaçaba
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